-
Entre em contato
Endereço
O seu Advogado Militar está
localizado em frente ao novo
foro de Porto Alegre, próximo
ao Shopping Praia de Belas.
Trend City Center
Rua Manoelito de Ornellas, 55/ 1704
Bairro Praia de Belas
Porto Alegre/RS – CEP 90110-230Causas Militares
Na defesa dos militares, Exército, Marinha e Aeronáutica
– Reforma por acidente e Doença
– Promoções de Oficiais e Praças
– Reintegração
– Revisão de Pensão
– Seguro por Acidente e DoençaConsulte nosso artigos sobre temas militares em krynski.com.br/casos-praticos
-
Tópicos recentes
- LICENÇA ESPECIAL – MILITARES TRANSFERIDOS PARA A RESERVA REMUNERADA E QUE NÃO USUFRUÍRAM DA LICENÇA ESPECIAL, TÊM DIREITO À CONVERSÃO EM PECÚNIA.
- DIREITO À REFORMA AO MILITAR QUE SOFREU ACIDENTE EM SERVIÇO E FICOU COM INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES CASTRENSES
- TAIFEIROS DA AERONÁUTICA GARANTEM A MANUTENÇÃO DOS SEUS PROVENTOS NO POSTO DE 2º TENENTE
- ESCRITÓRIO OBTÊM ÊXITO EM PROCESSO QUE RECONHECEU A CONDIÇÃO DE PERSEGUIDO POLÍTICO PELO REGIME DA DITADURA MILITAR
- O Direito do Militar à Assistência Médica
O direito à reforma ao militar portador de Neoplasia Maligna
A Neoplasia Maligna é uma doença especificada na Lei 6.880/1980 e conceituada pela Portaria Normativa nº 1.174/2006 do Ministério da Defesa como sendo uma moléstia “caracterizada pelo desenvolvimento incontrolado de células anormais que se disseminam, podendo acometer outros órgãos[…]”. Em razão do serviço castrense exigir elevado nível de saúde físico e mental, bem como em […]
Militar agregado por mais de dois anos por motivo de saúde tem direito à reforma
O militar considerado incapaz temporariamente para exercer suas atividades, após passar por uma avaliação médica feita pela junta Superior de Saúde, receberá um atestado de origem considerando-o “incapaz b”, devendo permanecer vinculado ao exército, na condição de adido, para receber tratamento de saúde e soldo correspondente ao grau que ocupava no exército. Persistindo a incapacidade […]
Militar com lesão decorrente de acidente em serviço é reintegrado em antecipação de tutela
A equipe da Krynski Advogados logrou êxito em ação de reforma, garantindo a antecipação de tutela ao militar que sofreu acidente em serviço. No caso concreto, o militar sofreu uma queda durante um treinamento militar, ocasionando trauma no tornozelo esquerdo com deformidade importante. Após a realização de exames, obteve o diagnóstico de fratura trimaleolar no […]
Do direito à isenção de IR para militares reformados por acidente em serviço
A Lei n.º 7.713/1988 (versa sobre o Imposto de Renda), em seu artigo 6.º, “caput”, disciplina acerca das hipóteses de isenção da incidência do Imposto de Renda, sendo que no inciso XIV, estabelece: XIV – os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose […]
A licença-maternidade para mulheres militares
Foi sancionada no dia 25 de março do corrente ano, a Lei 13.109/2015, que estende às cerca de 23 mil mulheres militares (inclusive as temporárias) a possibilidade de licença-maternidade de seis meses, como já é assegurado às servidoras públicas civis. O projeto (PLC 22/2013), de autoria do próprio Poder Executivo, foi aprovado no Senado em […]
A perda auditiva por trauma acústico decorrente da atividade militar
Durante a vida militar o indivíduo que presta serviço é submetido ao exercício de inúmeras atividades. Um dos treinamentos (muito frequente) é o estágio de atirador com arma de fogo, o qual o militar é exposto a ruídos muito fortes, permanecendo por muito tempo na linha de tiro, inclusive com a presença de outros militares […]
O direito à reforma do militar incapacitado por microtraumas repetitivos
Muitos militares são portadores de doenças/lesões incapacitantes desencadeadas durante o período do serviço militar. Entretanto, diversas vezes essa incapacidade é gerada por microtraumas repetitivos que decorrem de atividades cotidianas, fazendo com que o militar não possua nenhum documento que registre qualquer acidente em serviço. Conforme o Estatuto dos Militares, o acidente em serviço deverá ser […]
Reintegração de militar incapaz temporariamente
Em mais um caso a equipe Krynski Advogados obteve êxito, garantindo a antecipação de tutela em ação de reforma de militar que sofreu acidente em serviço. No presente, o militar veio sofrer um acidente em serviço que ocasionou uma fratura em seu punho direito, resultando em limitação de movimento e diminuição de força da mão, […]
Militar com fratura na clavícula por acidente em serviço é reformado
A equipe da Krynski Advogados logrou êxito em ação de reforma de militar que sofreu acidente no trajeto entre sua residência e o quartel. No acidente, o militar fraturou a clavícula e teve lesão traumática no ombro esquerdo, resultando em limitação funcional nos movimentos de abdução, flexão do ombro ou elevação anterior e rotação externa, […]